LEGISLAÇÃO ONLINE | São Domingos do Norte

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 155/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	05/1993	21/01/1993	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	842/2016	11/11/2016	MENCIONA
Lei	842/2016	11/11/2016	REVOGA TOTALMENTE
Lei	806/2015	16/03/2015	ALTERA	Anexos II e III
Lei	778/2014	03/07/2014	MENCIONA	item I do Artigo 42
Lei	778/2014	03/07/2014	ALTERA	Quantitativo do Anexo IV
Lei	769/2014	27/01/2014	ALTERA	Anexo III
Lei	769/2014	27/01/2014	MENCIONA	Artigos 22 e 23
Lei	726/2013	28/01/2013	ALTERA	Anexos II e III
Lei	726/2013	28/01/2013	MENCIONA	Alínea "a", artigo 54
Lei	700/2012	29/05/2012	ALTERA	Artigo 54
Lei	690/2012	23/03/2012	ALTERA	Quantitativo de cargos do anexo V
Lei	656/2011	07/07/2011	ALTERA	Artigo 43 e Anexo V
Lei	656/2011	07/07/2011	MENCIONA	Item II, Artigo 42
Lei	650/2011	06/06/2011	INCLUI	Inciso IV e § 8º ao artigo 22
Lei	612/2010	30/05/2010	ALTERA	Anexo III e Parágrafo 1º dos artigos 22 e 23
Lei	599/2010	23/02/2010	ALTERA	anexo II
Lei	599/2010	23/02/2010	ALTERA	artigo 54
Lei	555/2009	13/05/2009	ALTERA	anexo II
Lei	551/2009	17/04/2009	ALTERA	parágrafo 2° do artigo 22
Lei	548/2009	27/02/2009	ALTERA	anexo IV a que se refere o inciso I do artigo 42
Lei	514/2008	19/03/2008	ALTERA	anexos II e III
Lei	511/2008	29/02/2008	ALTERA	anexo II
Lei	510/2008	12/02/2008	ALTERA	Anexo IV;
Lei	458/2007	31/01/2007	ALTERA	anexo IV a que se refere o inciso I do artigo 42
Lei	392/2005	17/11/2005	ALTERA	anexo IV a que se refere o inciso I do artigo 42
Lei	376/2005	28/04/2005	ALTERA	anexo II a que se refere o artigo 19 e o anexo IV a que se refere o inciso I do artigo 42; parágrafo 2° do artigo 22
Lei	315/2003	30/04/2003	ALTERA	anexos II e IV a que se referem os artigos 19 e 42
Lei	306/2003	10/03/2003	ALTERA	artigos 1°, 6°, 11, 19, 42, 49, 50, 51, 53, 66; anexos II; IV e V
Lei	306/2003	10/03/2003	REVOGA	art.52
Lei	247/2001	16/04/2001	ALTERA	artigo 50
Lei	240/2001	23/02/2001	ALTERA	anexo II a que se refere o artigo19
Lei	237/2001	31/01/2001	ALTERA	parágrafo 2° do artigo 10 e anexo I e IV
Lei	194/1999	23/02/1999	ALTERA	inciso I do artigo 7°; quantitativo de cargo do anexo IV

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação