Melhore sua busca

  Lei 778/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA DE PEDAGOGO E ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei706/2012 26/06/2012ALTERAArtigo 2º, inciso III
Lei155/1998 10/09/1998MENCIONAitem I do Artigo 42
Lei155/1998 10/09/1998ALTERAQuantitativo do Anexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.