Tipo: Lei Ano: 2017 
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Última atualização em: 19/01/2024   IMPRIMIR
Lei n° 904/2017
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 883 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 903/2017
REVOGA A LEI Nº 859 DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 902/2017
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 883 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 901/2017
ALTERA A LEI Nº 668 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 900/2017
DÁ NOME À RUA.
Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 899/2017
DÁ NOME À RUA.
Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 898/2017
DÁ NOME À RUA.
Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 897/2017
ALTERA A LEI N° 781, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 896/2017
ALTERA A LEI N° 751, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 894/2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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