Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária950/2019 17/06/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária949/2019 17/06/2019MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária923/2018 01/10/2018MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária910/2018 04/05/2018MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária872/2017 30/06/2017MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária815/2015 26/06/2015MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária791/2014 09/10/2014MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária789/2014 09/10/2014MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária546/2008 10/12/2008MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária509/2007 21/12/2007MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária456/2006 21/12/2006MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária448/2006 30/11/2006MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária402/2005 15/12/2005MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária369/2004 08/12/2004MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária330/2003 18/12/2003MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária298/2002 20/11/2002MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária291/2002 28/06/2002MENCIONA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária226/2000 17/08/2000MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária189/1998 04/12/1998MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.