Melhore sua busca

  Lei 815/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei796/2014 20/11/2014MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei745/2013 16/09/2013MENCIONAFundo de Desenvolvimento Municipal de São Domingos do Norte
Lei462/2007 29/03/2007MENCIONAFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério
Lei Orgânica01/2003 08/09/2003MENCIONA§ 1º, Inciso II, alínea “d” do Art. 41
Lei164/1998 02/04/1998MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.