Tipo: Lei Ano: 2020 
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Lei n° 987/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 986/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 985/2020
ALTERA A LEI Nº 857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISQUINHO.
Data: 15/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 984/2020
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Data: 03/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 983/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 982/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 889, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Data: 19/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 981/2020
DÁ NOME À RUA
Data: 29/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 980/2020
DÁ NOME À PRAÇA.
Data: 29/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 979/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FUNCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 978/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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