Melhore sua busca

  Lei 244/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei235/2000 14/12/2000MENCIONAcorrente exercício financeiro

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei659/2011 27/07/2011MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Lei646/2011 24/05/2011MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Lei546/2008 10/12/2008MENCIONA Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Lei509/2007 21/12/2007MENCIONAFundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Lei456/2006 21/12/2006MENCIONA Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Lei402/2005 15/12/2005MENCIONA Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Lei369/2004 08/12/2004MENCIONA Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Lei330/2003 18/12/2003MENCIONAFundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Lei298/2002 20/11/2002MENCIONAFundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Lei257/2001 14/08/2001MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.