Melhore sua busca

  Lei 509/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei244/2001 02/04/2001MENCIONAFundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Lei164/1998 02/04/1998MENCIONAFundo Municipal de Assistência Social
Lei147/1997 31/10/1997MENCIONAFundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação
Lei101/1996 27/12/1996MENCIONAFundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei45/1993 12/11/1993MENCIONAFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei533/2008 04/07/2008MENCIONAOrçamento vigente
Lei528/2008 17/06/2008MENCIONAOrçamento vigente
Lei516/2008 19/03/2008MENCIONAOrçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.