Tipo: Lei Ano: 2014 
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Lei n° 796/2014
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Data: 20/11/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 795/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 781/2014, REVOGA SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 794/2014
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI 748/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 793/2014
MODIFICA O ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 211/99, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 792/2014
DÁ NOME À RUA.
Data: 09/10/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 791/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/10/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 790/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/10/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 789/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/10/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 788/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL SABIÁ.
Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 787/2014
MODIFICA A LEI Nº 211/99, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor
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