Tipo: Lei Ano: 2001 
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Lei n° 272/2001
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 271/2001
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 270/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 269/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Data: 29/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 268/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Data: 19/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 267/2001
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS, PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - AUTARQUIA.
Data: 13/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 266/2001
DÁ NOME A RUA.
Data: 16/10/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 265/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Data: 16/10/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 264/2001
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL ELÉTRICO A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/09/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 263/2001
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DOS ATOS EMANADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/09/2001 Situação: Em Vigor
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