Ementa: ALTERA LEI Nº 71 DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DEFININDO A NOVA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E CRIA UMA VAGA DE PSICÓLOGO, ACRESCENTANDO AO ANEXO I DA LEI Nº 841 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei841/2016 11/11/2016INCLUI01 (uma) vaga de Psicólogo no Anexo I da Lei 841/2016.
Lei756/2013 23/12/2013REVOGAartigos 1° e 2°
Lei413/2006 21/03/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei71/1995 30/06/1995ALTERAArt. 14, Art. 17-A , Art. 17-B, Art. 23 , Art. 24 , Art. 25, Art. 26, Art. 27 , Art. 28, Art. 29, Art. 30 , Art. 31 , Art. 32, Art. 33 , Art. 34 , Art. 35 , Art. 36, Art. 37 , Art. 38, Art. 39, Art. 40 , Art. 40-A, Art. 40-B, Art. 40-C , Art. 40-D , Art. 40-E, Art. 40-F , Art. 40-G, Art. 41, Art. 42, Art. 43 ,
Lei71/1995 30/06/1995ALTERAanexos II e III e o organograma
Lei71/1995 30/06/1995REVOGAArt.18, Art. 19, Art. 20, Art. 20-A , Art. 20-B, Art. 43-A , Art. 61-K
Lei71/1995 30/06/1995MENCIONAArt. 23, Art. 24, Art. 25, Art. 26, Art. 27, Art. 28, Art. 29, Art. 30, Art. 31, Art. 32, Art. 33, Art. 34, Art. 35, Art. 36, Art. 37, Art.38, Art. 39, Art. 40, Art. 41, Art. 42, Art. 43

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.055/2022 01/08/2022REVOGAArt. 4º

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