Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei871/2017 30/06/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei948/2019 17/06/2019MENCIONAExercício de 2018;
Lei929/2018 12/12/2018MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei923/2018 01/10/2018MENCIONAcorrente Exercício Financeiro
Lei919/2018 25/07/2018MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei918/2018 25/07/2018MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei910/2018 04/05/2018MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei909/2018 04/05/2018MENCIONACorrente Exercício Financeiro

Sobre

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