Melhore sua busca

  Lei 909/2018

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 21 NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei891/2017 18/12/2017MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei45/1993 12/11/1993MENCIONAFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.