Melhore sua busca

  Lei Ordinária 67/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/05/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária42/1993 15/10/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária05/1993 21/01/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária03/1993 08/01/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária211/1999 03/11/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária172/1998 13/05/1998ALTERAanexo I
Lei Ordinária156/1998 13/02/1998INCLUIcargo no anexo I
Lei Ordinária156/1998 13/02/1998ALTERAquantitativo de cargo no anexo I
Lei Ordinária120/1997 19/06/1997REVOGAcargo e quantitativo do anexo I
Lei Ordinária108/1997 14/03/1997INCLUIcargos no anexo I
Lei Ordinária108/1997 14/03/1997ALTERAartigo 11 e parágrafo único do artigo 12
Lei Ordinária106/1997 17/01/1997ALTERAparágrafo 1° do artigo 13
Lei Ordinária102/1996 27/12/1996MENCIONA
Lei Ordinária79/1995 27/09/1995MENCIONAparágrafo 1° do artigo 13

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.