Tipo: Lei Ano: 1994 
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Última atualização em: 19/01/2024   IMPRIMIR
Lei n° 64/1994
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 63/1994
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Data: 22/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 62/1994
DISPOE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PELO PREFEITO MUNCICIPAL Á CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 09/08/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 61/1994
FIXA NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/08/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 60/1994
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Data: 11/07/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 59/1994
FIXA NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
Data: 16/06/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 58/1994
DENOMINA UNIDADE SANITÁRIA DO CÓRREGO DA DIVISA.
Data: 30/05/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 57/1994
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/06/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 56/1994
MUDA NOME DE RUA.
Data: 06/05/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 55/1994
DÁ NOME A BAIRRO.
Data: 06/05/1994 Situação: Em Vigor
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