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  Lei 654/2011

Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR MÃE SOCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei71/1995 30/06/1995INCLUIArtigos 61-H e 61-I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei893/2017 18/12/2017REVOGA TOTALMENTE

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