Melhore sua busca

  Lei 168/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei119/1997 19/06/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei46/1993 12/11/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei736/2013 04/06/2013ALTERAArtigo 3º
Lei442/2006 20/10/2006ALTERAartigo 3°
Lei380/2005 20/05/2005ALTERAartigo 3°
Lei236/2001 31/01/2001ALTERAAlínea "d"no inciso II, art. 3º
Lei233/2000 05/09/2000ALTERAartigo 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.