Melhore sua busca

  Lei Ordinária 668/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária109/1997 14/03/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária15/1993 26/03/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.212/2026 20/07/2026ALTERAQuadro do art. 13
Lei Ordinária901/2017 21/12/2017INCLUIParágrafo Único ao Art. 6º;
Lei Ordinária901/2017 21/12/2017ALTERAArt. 9º; Quadro do Art. 13; Art. 14
Lei Ordinária850/2016 21/12/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.