Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 01 (UMA) VAGA DE ENFERMEIRO, 02 (DUAS) VAGAS DE MOTORISTA, 01 (UMA) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, 01 (UMA) VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UMA) VAGA DE FISIOTERAPEUTA, ACRESCENTANDO O ANEXO I DA LEI Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei906/2018 11/04/2018REVOGAinciso V, do artigo 1º
Lei841/2016 11/11/2016ALTERAQuantitativo de vagas de enfermeiro constante no anexo I; Quantitativo de vagas de motorista constante no anexo I; Quantitativo de vagas de operador de máquinas constante no anexo I; Quantitativo de vagas de técnico de enfermagem constante no anexo I; Quantitativo de vagas de fisioterapeuta constante no anexo I
Lei373/2005 11/03/2005REVOGAANEXO ÚNICO
Lei373/2005 11/03/2005INCLUIANEXO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.