Melhore sua busca

  Lei 760/2013

Ementa: ALTERA O ART. 4º E 5º. DA LEI Nº 748, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 QUE CRIA O PÓLO INDUSTRIAL SABIÁ - MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei748/2013 11/10/2013ALTERAart 4º e art 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.