Melhore sua busca

  Lei 655/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei561/2009 18/06/2009INCLUIInciso II, Artigo 2°
Lei71/1995 30/06/1995INCLUIArtigos 55-B e 55-C

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.