Melhore sua busca

  Lei 319/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei15/1993 26/03/1993ALTERAartigos 2°, 3° e 8° e os anexos I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.