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  Lei 559/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2009

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Lei546/2008 10/12/2008MENCIONAEXERCÍCIO DE 2009.

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