Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.213/2021 20/07/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei442/2006 20/10/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.404/2022 02/06/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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