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  Lei 1.022/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento onde estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Norte para o Exercício de 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2021

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.412/2022 15/06/2022MENCIONAexercício de 2022
Portaria8.270/2021 22/11/2021MENCIONAexercício de 2022
Decreto1.948/2022 04/10/2022MENCIONAExercício de 2022
Lei1.065/2022 06/12/2022MENCIONAExercício de 2022
Lei1.063/2022 21/11/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei1.059/2022 15/09/2022ALTERAArt. 8
Lei1.051/2022 04/07/2022MENCIONACorrente Exercício Financeiro
Lei1.048/2022 29/06/2022MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei1.046/2022 28/06/2022MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei1.045/2022 14/06/2022MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei1.030/2022 03/03/2022MENCIONAexercício de 2022
Lei1.023/2021 30/12/2021MENCIONALei Orçamentária Anual – LOA e Exercício de 2022
Lei1.023/2021 30/12/2021MENCIONALei Orçamentária Anual – LOA; Exercício de 2022 e orçamento vigente

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