Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FUNCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei958/2019 19/11/2019MENCIONAExercício financeiro 2020

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.018/2023 26/06/2023MENCIONA
Lei1.037/2022 21/03/2022ALTERAInciso II do Art. 3º

Sobre

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