Melhore sua busca

  Lei 979/2020 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FUNCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/09/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei958/2019 19/11/2019MENCIONAExercício financeiro 2020

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.018/2023 26/06/2023MENCIONA
Lei1.037/2022 21/03/2022ALTERAInciso II do Art. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.