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  Lei 321/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CARGO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM FISIOTERAPEUTA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/07/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei211/1999 03/11/1999INCLUIcargo no anexo I
Lei211/1999 03/11/1999ALTERAquantitativo de cargo no anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei331/2004 03/02/2004REVOGA TOTALMENTE

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