Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 6 NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei753/2013 06/11/2013INCLUIProjeto: 1.044 – Disponibilização de Assistência Clínica e Hospitalar, através de Repasses, Transferências, Subvenções e Auxílios a Entidades de Saúde.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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