Melhore sua busca

  Lei 804/2015

Ementa: CRIA CARGOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MODIFICANDO O ANEXO II DA LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei71/1995 30/06/1995INCLUICargo Assistente Técnico ao Anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.