Melhore sua busca

  Lei 598/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei373/2005 11/03/2005INCLUIanexo I
Lei211/1999 03/11/1999ALTERAnúmero de vagas de cargos do anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei752/2013 06/11/2013ALTERA§ 3º do Art. 3º
Lei752/2013 06/11/2013REVOGA§ 2º do Art. 2º
Lei738/2013 11/06/2013ALTERA§ 5º do artigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.