LEGISLAÇÃO ONLINE | São Domingos do Norte

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Lei 265/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/10/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	362/2004	03/09/2004	INCLUI	Aquisição de área destinada à construção de sede do Poder Legislativo Municipal, com o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Lei	329/2003	02/12/2003	ALTERA	ANEXOS DO PPA DO PERÍODO DE 2002 A 2005
Lei	328/2003	02/12/2003	ALTERA	ANEXOS DO PPA DO PERÍODO DE 2002 A 2005
Lei	290/2002	28/06/2002	MENCIONA	Plano Plurianual do governo do Município de São Domingos do Norte, para o período de 2002 a 2005

Sobre

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