Melhore sua busca

  Lei 338/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei330/2003 18/12/2003MENCIONA
Lei211/1999 03/11/1999MENCIONAparagrafos 1° e 2° do artigo 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.