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  Decreto 2.308/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.177/2025 21/10/2025MENCIONAexercício de 2026

Remissão Passiva

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