Ementa: NOMEIA E ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.387/2022 16/05/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei897/2017 18/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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