Ementa: Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.