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  Portaria 8.627/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2023

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria7.285/2017 04/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei869/2017 21/06/2017MENCIONA
Lei455/2006 21/12/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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