Melhore sua busca

  Decreto 1.994/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2023

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.