Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.009/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/10/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.123/2024 02/09/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.096/2023 17/11/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.087/2023 15/09/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.066/2022 06/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.065/2022 06/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.062/2022 27/10/2022MENCIONAPlano Plurianual (PPA 2022-2025)
Lei Ordinária1.052/2022 04/07/2022ALTERA A estrutura do PPA
Lei Ordinária1.045/2022 14/06/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.023/2021 30/12/2021MENCIONALei no Plano Plurianual – PPA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.