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  Decreto 2.334/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera artigos do Decreto Municipal nº 2.099/2024, sobre a prorrogação da vigência das Atas de Registro de Preços com restabelecimento de quantitativos, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Norte/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2026

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Decreto2.099/2024 26/01/2024INCLUI§§ 6º e 7º ao art. 122; § 4º ao artigo 125; § 2º ao art. 133; Inciso V do § 2º do art. 129; inciso III a VII ao caput do artigo 127
Decreto2.099/2024 26/01/2024ALTERAcaput do art. 127; § 1º do art. 127; § 2º do art. 127 ; art. 127; numeração do “Art. 13” constante da Subseção VII ; Parágrafo Único transformado § 1° do art. 133

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