Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.192/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de Professor de Educação Física, para compor o quadro de servidores do Município de São Domingos do Norte/ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária841/2016 11/11/2016INCLUIAnexo III
Lei Ordinária841/2016 11/11/2016INCLUI02 (duas) vagas de Professor de Educação Física ao quadro de servidores do Município

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.