Melhore sua busca

  Lei 869/2017

Ementa: ALTERA E RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, DISPOSTO NO ARTIGO 2° DA LEI Nº 455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei455/2006 21/12/2006ALTERAartigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.627/2023 27/06/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.