Melhore sua busca

  Portaria 8.533/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE – CMDC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria8.248/2021 30/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei674/2011 14/12/2011MENCIONAArt. 174

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.