Ementa: Extingue cargo e vaga no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Domingos do Norte/ES, previsto na Lei n° 956, de 10 de outubro de 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei956/2019 10/10/2019ALTERAExtingue cargo de Diretor Geral.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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