Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/10/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.096/2023 17/11/2023MENCIONA
Lei1.087/2023 15/09/2023MENCIONA
Lei1.066/2022 06/12/2022MENCIONA
Lei1.065/2022 06/12/2022MENCIONA
Lei1.062/2022 27/10/2022MENCIONAPlano Plurianual (PPA 2022-2025)
Lei1.052/2022 04/07/2022ALTERA A estrutura do PPA
Lei1.045/2022 14/06/2022MENCIONA
Lei1.023/2021 30/12/2021MENCIONALei no Plano Plurianual – PPA

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