Melhore sua busca

  Lei 181/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SAAE - SDN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei153/1997 25/11/1997ALTERAartigo 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 São Domingos do Norte - ES. Todos os direitos reservados.