Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei187/1998 17/11/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei186/1998 15/10/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei185/1998 06/10/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei183/1998 06/10/1998MENCIONA
Lei175/1998 27/05/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei167/1998 15/04/1998MENCIONAcorrente Adicional Especial
Lei166/1998 02/04/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei165/1998 02/04/1998MENCIONAcorrente exercício financeiro

Sobre

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