revogada pela portaria 8.518/2022

 

PORTARIA Nº 8.495, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD.

 

Texto compilado

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a Lei nº 1.044, de 03 de junho de 2022; Resolve:

 

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, os seguintes membros efetivos e suplentes:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Secretaria Municipal de Educação:  Josiane Aparecida de Araújo Bohry

b) Secretária Municipal de Saúde: Anastácia Ribeiro Barbosa

c) Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social: Franciele Carvalho Oliveira

d) Coordenadoria de Cultura: Marcia Adriana Piassi

 

II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU DE INSTITUIÇÕES QUE JÁ ATUAM NA ÁREA DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E INSERÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO: José Carlos Bravo

 

III – REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFERENCIALMENTE DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD): Luiz Gustavo Albergaria Stadler

 

IV – REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL: Degildo Lira Franklin

 

V – REPRESENTANTES DOS SEGUINTES CONSELHOS:

 

a) Representante do Conselho Tutelar: Maria Sebastiana Guedes

b) Representante do Conselho Municipal de Segurança: Pablo Junior Pizetta

c) Representantes da Sociedade Civil Organizada: Alexsandro Lima batista Santos

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

São Domingos do Norte – ES, 17 de novembro de 2022.

 

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.