A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 1.044, de 03 de junho de 2022; resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, os seguintes membros efetivos e suplentes:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Educação: Josiane Aparecida de Araújo Borhy
b) Secretária Municipal de Saúde: Anastácia Ribeiro Barbosa
c) Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social: Franciele Carvalho
d) Coordenadoria de Cultura: Marcia Adriana Piassi
II – Representantes De Entidades ou de Instituições Que já atuam na área de Prevenção, Tratamento E Inserção Social Do Usuário:
III – representante da polícia militar, preferencialmente do programa educacional de resistência às drogas (PROERD):
IV – Representante da Polícia Civil:
V – Representantes dos Seguintes Conselhos:
a) Representante do Conselho Tutelar:
b) Representante do Conselho Municipal de Segurança:
c) Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
São Domingos do Norte – ES, 11 de novembro de 2022.
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.