A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Hino Oficial do Município de São Domingos do Norte, com letra e música de Sirléia de Almeida Leite, conforme anexo único, que faz parte integrante desta Lei.
Art. 2º O Hino instituído pela presente Lei, passa a ser um dos símbolos do Município, conforme previsão do art. 17 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Domingos do Norte/ES, em 21 de dezembro de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.